Mais cacau no chocolate pode virar lei

23/05/2016

Pelo menos dois de cada três chocolates comuns comercializados nos supermercados do Brasil não podem ser classificados como “chocolate” e, sim devem ser chamados de “doces com sabor de chocolate”, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Embora grande parte dos consumidores ainda fiquem surpresos com a informação, isso ocorre porque a Anvisa determinou que, para ser considerado um chocolate, é necessário que o alimento apresente pelo menos 25% (g/100g) de sólidos totais de cacau. Esse percentual costuma estar presente em apenas 1/3 dos chocolates comuns.

Entretanto, um projeto que está em tramitação no Senado, escrito pela senadora Lídice da Mata, do Partido Socialista Brasileiro da Bahia (PSB-BA), tem uma pretensão ainda maior em relação ao percentual de cacau contido no chocolate. A proposta exige que seja fixado um percentual mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates comercializados no Brasil, independentemente de serem produtos nacionais ou importados.

Entre as justificativas da senadora para a necessidade de aprovação do projeto é a ampliação do espaço do chocolate brasileiro no mercado nacional e ajustar a lei que está em vigor de acordo com os padrões já presentes em outros países, como Estados Unidos e locais da Europa, permitindo que o produto produzido no Brasil ganhe também mais espaço no âmbito mundial.

A senadora explica que na década de 90 os cacaueiros no sul da Bahia foram dizimados por uma praga, com isso a produção de cacau foi reduzida e o percentual no chocolate também. A presença no mercado internacional caiu de 14,8% para 4%. Porém, atualmente a realidade é outra e de fartura. Atualmente são movimentados R$ 12 bilhões por ano no Brasil em decorrência da cadeia produtiva do chocolate. Conforme dados da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em 2014 a produção brasileira de cacau fechou o ano em 279 mil toneladas.

O Brasil é o 5º maior produtor de cacau do mundo. Para a senadora Lídice da Mata, com a aprovação do projeto é possível produzir um chocolate premium e original com alto teor de cacau e, em consequência, estimular com mais intensidade a cacauicultura no Brasil, garantindo aos consumidores de chocolate a oportunidade de desfrutar frequentemente de um produto com sabor mais intenso de cacau.


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